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Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e…
Destaques
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
02/01/2026 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera o porte de arma para proprietários, dirigentes e filiados de clubes de tiro. O texto também autoriza o porte para proprietários de lojas de armas e munições.…
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Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
30/12/2025 – 16:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão…
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
30/12/2025 – 16:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi é autor do projeto que…
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
30/12/2025 – 16:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: “Locadoras não têm condições de…
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
30/12/2025 – 16:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Marussa Boldrin, relatora A…
Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados
30/12/2025 – 15:15 GettyImages A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos…
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
30/12/2025 – 14:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do…
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
30/12/2025 – 14:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto…
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
30/12/2025 – 13:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta…
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
30/12/2025 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação do…
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
30/12/2025 – 11:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo recomendou a aprovação…
Celebrar a Vida: O Poder de Encontrar Beleza no Ordinário
Há dias em que acordamos com uma vontade simples e profunda: viver. Viver de verdade.…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
30/12/2025 – 10:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto…
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é…
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
02/01/2026 – 16:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Não é recomendável…
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
02/01/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do…
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
02/01/2026 – 14:25 Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados…
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
02/01/2026 – 12:15 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora…
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
02/01/2026 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a…
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
02/01/2026 – 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto,…
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026
30/12/2025 – 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei…
Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral
30/12/2025 – 18:18 Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral,…
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
30/12/2025 – 16:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: limitação da cobertura…
Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
30/12/2025 – 16:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão…
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
30/12/2025 – 16:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi é autor do projeto que…